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A Prefeitura de Porto Velho informa à população que, diante das reiteradas falhas na execução do serviço de coleta de resíduos sólidos desde o início da operação do Contrato Emergencial nº 028/PGM/2025, poderá aplicar multa no valor de R$ 753.717,33 ao Consórcio EcoPVH, responsável pela coleta de lixo no município. A penalidade decorre da constatação, […]
Por unanimidade, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou provimento aos Embargos de Declaração da Agência Nacional, e assim, manteve sem qualquer alteração o Acórdão que confirma a empresa rondoniense, PEN6 Marketing, como a agência de publicidade do Governo do Estado de Rondônia. Embora tenha vencido todas as […]
A Final da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2025 reuniu, em Brasília, os estudantes e professores mais engajados do país em uma grande celebração de conhecimento, inovação e sustentabilidade. Promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e coordenada pelo Instituto Abradee, a ação contou com o apoio das distribuidoras de energia elétrica de […]
Servidores e sindicatos pressionam parlamentares a se posicionarem contra a PEC da Reforma Administrativa
Ministro também votou pela rejeição dos recursos de outros seis réus
A ação contou com o apoio da CORE, DEPOM, DPE, DECCOR, DHPP, Polícia Federal, Polícia Civil do Amazonas, e Receita Federal
ncontro tratou do reconhecimento administrativo da aposentadoria e do abono de permanência para professoras/es