PF desarticula esquema de fraude contra o INSS em Rondônia
Operação “Old Pension” cumpre 02 Mandados de Busca e Apreensão
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Operação “Old Pension” cumpre 02 Mandados de Busca e Apreensão
A Medida Provisória nº 1.122, de 2022, reabriu prazo até 11 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) comunica que foi determinada ontem (21/7) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) a suspensão do pagamento dos precatórios da Justiça Federal, que estava previsto para a primeira quinzena do mês de agosto. A decisão foi do vice-presidente do CJF, ministro Jorge Mussi, que está no exercício da […]
O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Tribunal de Justiça contra a Emenda Constitucional nº 152, que alterou o artigo 137-A,§ 6º, da Carta Magna do Estado. A referida alteração foi de iniciativa parlamentar e aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia, autorizando o Poder Executivo a descontar do orçamento […]
A presidente do Sintero em exercício, Dioneida Castoldi, disse que a concessão da liminar pela Justiça representa uma vitória para a categoria
Resenha Política, por Robson Oliveira
O modelo de requerimento está disponível nas Coordenações Regionais e Sede Administrativa do Sindsef/RO