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TJ derruba leis rondonienses contrárias a vacinação e fiscalização contra a Covid-19

As leis de Rondônia apresentadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas pelo governador Marcos Rocha, que eram contrárias a vacinação de pessoas contra Covid-19, além de impedir a fiscalização como exigência de comprovante de vacinação, foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (2). Já a Lei 5.179, era mais abrangente e interferia nos demais […]

Acidentes de trânsito aumentam média de atendimentos do João Paulo II

O número de atendimento a pacientes vítimas de acidente de trânsito tem contribuído para o estrangulamento do Pronto-Socorro João Paulo II. Em média, a Unidade Hospitalar chega a receber cerca de 15 a 20 vítimas acidentes ocorridos pelas ruas de Porto Velho, por dia. Para frear o abuso no trânsito, o Governo do Estado tem […]

MP recupera R$ 11 milhões em dívidas de ICMS em quatro meses

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem tributária (Gaesf) do Ministério Público de Rondônia conseguiu recuperar, para os cofres públicos do Estado, R$ 11.000.000 em dívidas de ICMS, produtos de sonegações fiscais. O valor elevado refere-se apenas ao período de janeiro a abril deste ano. No […]