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Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), mas não usufruem por desconhecerem o benefício. A afirmação é do advogado Henrique Lima, mestre em direito pela espanhola Universidade de Girona, autor de sete livros, inclusive um recém-lançado, chamado Isenção de Imposto de Renda […]
Diretoria Executiva do Sindicato parabeniza todas as mulheres
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento –incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro – não pode servir de justificativa para impor exclusão de matéria de site jornalístico. Com base nesse entendimento, por unanimidade, o colegiado deu provimento a recurso especial da Editora Globo para negar o pedido de exclusão de […]
Seis juízes entenderam que houve uso de poder político e conduta vedada na campanha eleitoral de 2020
Em nota, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que a medida do governo “repete o velho hábito de fazer caridade com o chapéu alheio”.
Evandro Padovani, secretário de Agricultura do Estado (Seagri/RO), e presidente regional do PSL, diz que Bruno Scheid não representa o setor
A Legião da Boa Vontade (LBV) vai entregar cestas de alimentos não perecíveis a famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas por organizações parceiras em Cacoal e Pimenta Bueno. A iniciativa beneficiará economicamente as famílias, já que muitas delas não possuem sequer renda para a compra de alimentos. Ao todo, 400 famílias serão contempladas. A […]