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Últimas Notícias

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime […]

Léo Moraes quer federalizar Linha-101, até União Bandeirantes

Para melhorar a integração entre cidades e possibilitar o desenvolvimento logístico de Rondônia, o líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes, apresentou Projeto de Lei, nesta segunda-feira (9/11), com o objetivo de , até o Distrito de União Bandeirantes, e melhorar as condições de infraestrutura do local, mediante recursos da União. Trata-se do […]

Autorizadas visitas presenciais em presídios federais

Após oito meses de suspensão por causa da pandemia do novo coronavírus, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) uma Portaria do Departamento Penitenciário Nacional ( Depen) que autoriza o retorno gradual de visitas presenciais em presídios. De acordo com o documento, que entra em vigor hoje, a retomada será feita de […]

Presidente do STF alerta para a excessiva judicialização no país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou hoje (9) para o número excessivo de se buscar no Supremo decisões “até de questões regionais mínimas”. Na palestra virtual A importância do STF na manutenção da democracia brasileira, na abertura da Semana Virtual Jurídica e de Gestão Empresarial, o ministro classificou de “moléstia” a […]