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Estudos já identificaram 19 pequenas mutações do novo coronavírus, segundo pesquisadores do Instituto Adolfo Lutz, ligado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Essas alterações são conhecidas tecnicamente como linhagens, que podem fazer com que uma mesma pessoa fique doente mais de uma vez. Nesta semana, a secretaria confirmou o primeiro caso de […]
Com essa decisão, prosperará a ação dos servidores do processo de Isonomia do Sintero que tiveram a correção de seus valores pela TR, o que é inconstitucional, segundo o STF
A íntegra do texto redigido pelo articulista
Atendendo a uma solicitação dos servidores da Funasa, a Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO e o advogado Felippe Pestana (Escritório Fonseca & Assis) estiveram na quinta-feira (17), reunidos de forma presencial e por videoconferência com representantes da categoria, obedecendo a todos os protocolos de distanciamento social. […]
Auxílio-doença representa 53,4% do total de benefícios indeferidos entre fevereiro e outubro deste ano
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão preventiva do jornalista e blogueiro Oswaldo Eustáquio, por violação da prisão domiciliar. Proibido expressamente pelo STF de frequentar a Esplanada dos Ministérios e de deixar sua residência sem autorização da Justiça, Eustáquio foi até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para tentar uma audiência com a ministra Damares Alves no último […]
Grace Anny de Souza Monteiro prolatou ambas as sentenças. Cabem recursos