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A Emenda Constitucional (PEC 32/2020) atinge, na prática, todo o funcionalismo público, provocando uma série de absurdos em desfavor da estabilidade e do Regime Jurídico Único, instituído a partir de dezembro de 1990. Destrói de forma casuística uma conquista de toda sociedade brasileira, ficando inócuo o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), criado em 1938, […]
Daniel Pereira, representando a todos os integrantes do Conselho Fiscal, agradeceu a recepção e enfatizou que o papel do Conselho vai além de reunir meros fiscais
Os valores teriam sido repassados a Eduardo Martins, filho de Humberto Martins, para que ele exercesse influência em processos no tribunal
O promotor de Justiça Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria levou em conta denúncia informal abordando possível ausência de alvarás “imprescindíveis” ao contrato com o Estado
O promotor de justiça do Ministério Público Estadual (MP-RO), Héverton Aguiar, de 55 anos, foi transferido nesta segunda-feira (7) com Covid-19 para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em São Paulo, após agravamento dos sintomas da doença. Héverton estava há mais de 20 dias internado em estado grave com a doença em Porto Velho. Segundo informações da Associação […]
Parlamentar afirma que os preços sobe de forma abusiva, enquanto famílias passam fome
Obra tem emenda do senador Acir Gurgacz e deve iniciar em 60 dias