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A decisão se fundamenta no entendimento do STF de que empresas de economia mista que exploram serviço público com exclusividade estão sujeitas ao regime de precatórios.
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado. Na sexta-feira (17) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia: Casos confirmados – 29.117 Pacientes recuperados – 17.983 Óbitos – 686 Pacientes internados na Rede […]
O secretário Fernando Máximo segue internado estável na UTI do Hospital 9 de Julho de Porto Velho, segundo informou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) nesta sexta-feira (17). Ele foi infectado pelo Coronavírus. Em nota, a assessoria disse que o secretário, que está internado desde o dia 10 deste mês, quando seu estado de saúde […]
Vítima demorou meia hora e quando voltou, veículo não estava no local
O texto altera dispositivo do Código Civil e acrescenta medida ao Código de Processo Civil, com o objetivo de tornar clara a impossibilidade de se conceder a guarda compartilhada a pais ou genitores violentos
Em Rondônia, focos de queimadas aumentaram 36% nos primeiros cinco meses do ano e tendem a aumentar agora no período das secas
Número de óbitos em julho é 43% menor do que o registrado no mesmo período do mês anterior