STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa
A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequívoco de culpa grave
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A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequívoco de culpa grave
Foi determinada também a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados
Mesmo com a redução no desmatamento, estado ainda enfrenta desafios ambientais na Amazônia Legal
Até o momento, já foram enviadas três carretas de doações de água, roupas, calçados, cobertores e até brinquedos
SINTERO, filiado à CUT, disponibiliza ônibus para que filiados/as e dirigentes de Rondônia estejam em ação na luta para garantir os direitos trabalhistas
Casa de Leis conta com estande no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná.
Na oportunidade, o governador agradeceu a presença das delegações na maior feira do agronegócio da Região Norte