Barroso diz que julgamento envolve provas, e não disputa política
Apoiadores do ex-presidente Bolsonaro acusam ministros do STF
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Apoiadores do ex-presidente Bolsonaro acusam ministros do STF
Porto Velho acelera regularização fundiária; até o final do ano serão entregues mais de 2 mil títulos
Honorários contratuais em precatórios são autônomos e não dependem de anuência dos outros credores para cessão de créditos ou acordos para pagamento direto
Importante: servidores que participam da mesma ação, mas não têm o nome na lista, não precisam comparecer, pois sua documentação já está atualizada.
TCE-RO pagou inscrição de atletas visando ao “bem-estar”. O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) pagou a inscrição de 78 servidores na competição, ao custo de R$ 156 mil. Nesse caso, o valor não incluiu hospedagem, limitando-se apenas à participação dos atletas na disputa.
Atendimento humanizado garante apoio completo aos candidatos
Entidade orienta professores federais transpostos a buscar apoio jurídico para assegurar o pagamento da Retribuição por Titulação, direito que tem sido negado especialmente a aposentados.