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Aproximar ainda mais as regras dos regimes próprios de Previdência dos servidores públicos (RPPS) às regras vigentes no regime geral (RGPS), facilitar futuras mudanças nas regras através da desconstitucionalização, adotar alíquotas progressivas de contribuições ao sistema e aumentar em mais alguns anos o tempo de serviço dos servidores são os pontos-chave para os servidores públicos […]
Em artigo publicado no Valor Econômico, o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef) Pedro Armengol de Souza anuncia que servidores públicos se unirão às centrais sindicais em greve agendada contra a reforma da Previdência.
O registro da jornada de trabalho na plataforma de frequência passará a ser obrigatório a partir de junho. Sistema custará R$ 960 mil anuais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente Michel Temer seja solto. Ele está preso preventivamente desde 9 de maio em São Paulo, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão vale também para o coronel João Baptista Lima, amigo […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas unidades autônomas, quando o animal não apresentar risco à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores e dos […]
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) faziam abordagens de rotina no km 384 da BR-364, em Ouro Preto do Oeste/RO, quando, aproximadamente às 11h20 de segunda-feira (13), deram ordem de parada a uma motocicleta. Através de consulta aos sistemas, a equipe constatou que o condutor, de 24 anos, não era habilitado. Em seguida, os policiais […]
Um estudo divulgado pela Nasa nesta segunda-feira, 13, revelou que a Lua está encolhendo devido ao resfriamento do seu interior. De acordo com o cientista Thomas Watters, do Centro de Estudos da Terra e Planetas do Museu Nacional do Ar e do Espaço dos Estados Unidos, o encolhimento faz com que a superfície da Lua ganhe elevações e escarpas. […]