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Temer autoriza adicional para servidores – O presidente Michel Temer assinou decreto autorizando o pagamento de um adicional de R$ 91 para policiais federais que trabalham em áreas de fronteira. Também terão direito ao adicional os servidores da Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, auditores-fiscais agropecuários e auditores do trabalho. O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando […]
Em decisão monocrática desta segunda-feira, 18, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a medida provisória de Michel Temer que adiava o pagamento da parcela de janeiro de 2018 do reajuste de servidores públicos federais; na mesma decisão em que determinou o pagamento da parcela que vencerá no mês que vem, o […]
O Ministério Público de Rondônia funcionará em regime de plantão, de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018, conforme disposto na Resolução nº 21/2016/PGJ. No período, as atividades da Instituição estarão restritas ao atendimento de demandas de natureza urgente. A Resolução nº 21/2016/PGJ considera o teor da Resolução nº 32/2016-PR e […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, com atribuições na área da Segurança Pública e do Controle Externo da Atividade Policial, obteve junto ao Judiciário decisão liminar, coibindo a remoção de delegados e demais servidores da Polícia Civil em Guajará-Mirim e Nova Mamoré, exceto por permuta concomitante […]
Projeto que prevê redução de unidades de conservação estaduais está com tramitação irregular, desrespeitando o regimento da Assembleia Legislativa e as leis de proteção ambiental Os deputados estaduais de Rondônia receberam uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MP/RO) para que respeitem o regimento interno da Assembleia Legislativa e façam a tramitação ordinária do projeto de lei complementar que pretende reduzir os […]
A instalação da árvore foi uma parceria entre a concessionária Santo Antônio Energia – responsável pela operação da Hidrelétrica Santo Antônio – com a Prefeitura Municipal de Porto Velho. A árvore foi montada na praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e ficará exposta até o final de janeiro de 2018. A população de Porto Velho […]
Candidato aprovado fora do quantitativo do edital, e com a desistência de outros passar a figurar dentro dos números de vagas previstas, tem direito a nomeação. “A exoneração e desistência de candidatos melhores classificados dentro do número de vagas previstas no edital do certame (concurso) resulta em direito dos próximos classificados à convocação e […]