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O governo brasileiro promoveu “um retrocesso histórico” no combate ao trabalho escravo em 2017. A conclusão é de relatório aprovado na quinta-feira (14) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), avaliou as políticas públicas para a erradicação do trabalho escravo no país. De acordo com o senador, o Poder […]
O relatório do deputado Cacá Leão (PP-BA) para o Orçamento de 2018, aprovado nesta quarta-feira (13) pelo Congresso Nacional, prevê a aplicação de R$ 89 bilhões na manutenção e no desenvolvimento da educação, conceito importante da área, o que representa aporte adicional de R$ 3,1 bilhões em relação ao texto encaminhado pelo governo. No […]
MPF, MP/RO, OAB e Procon verificaram que Azul, Gol e Latam não prestam informações de fácil compreensão sobre valores cobrados em bagagens despachadas As companhias aéreas que operam no Aeroporto Internacional Jorge Teixeira, em Porto Velho (RO), receberam uma recomendação para disponibilizarem informações claras e de fácil compreensão sobre as regras em relação às bagagens: […]
O Ministério Público (MP) de Cacoal entrou com ação civil pública para investigar possíveis irregularidades entre o município e as lojas Havan. A promotora Valéria Giumelli Canestrini conduzirá o inquérito que visa apurar a possível omissão do município de Cacoal por ter permitido a construção do empreendimento Havan Lojas de Departamentos Ltda em área de […]
O ministro da Saúde Ricardo Barros atendeu a pedido do senador Ivo Cassol (PP-RO) e do deputado federal Luiz Claudio (PR-RO) e priorizou 11 milhões para Rondônia e pagou em tempo recorde mais de R$8 milhões que já estão disponíveis nas contas dos fundos municipais de saúde, para custeio das ações de atenção básica, média […]
Mais um servidor morreu sem ver a cor do dinheiro da Isonomia do Sintero. O senhor Acilon Moreira da Silva, faleceu com todos os seus planos de como iria usar esse dinheiro na cabeça. Triste, mas, agora são 381 mortos sem receber a prestação devida pela Justiça do Trabalho.
Prevaleceu tese divergente mais favorável ao parlamentar, reduzindo sua pena de prisão e, com isso, substituindo-a por serviços à comunidade. O plenário do STF conclui nesta quinta-feira, 14, o julgamento de três embargos na AP 565, que tem como réu o senador Ivo Cassol. Ele foi condenado pela Corte em agosto de 2013, mas […]