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Esses servidores ou seus herdeiros precisam comparecer à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho para regularizarem a situação e assim poderem receber o valor a que têm direito na ação da isonomia. Pelo menos 34 servidores federais da educação do Ex-Território não foram localizados para se habilitarem no processo da isonomia (ação nº 2039/1989). […]
A segurança pública de Rondônia iniciou 2019 com a implantação do Sistema Integrado de Segurança (Siseg – plataforma mobile) em todas as localidades do Estado, municípios e distritos, e já colhe resultados. Com a melhoria no atendimento à população e celeridade no processo do registro de ocorrências pela PM, o Estado continua o avanço tecnológico […]
O nível do Rio Madeira continua subindo e a Defesa Civil Municipal redobra os cuidados, além de fazer o monitoramento diário para evitar que as famíliais residentes em áreas de risco sejam surpreendidas com a água em suas casas. Na tarde desta quinta-feira (17) a cota chegou a 14,70 metros e está sendo estudada a […]
As grandes usinas hidrelétricas estruturantes do Norte do país receberam R$ 42,9 bilhões em recursos do BNDES entre 2004 e 2018, de acordo com a lista dos 50 maiores tomadores de recursos da instituição, publicada hoje no site do banco. A Norte Energia, concessionária da mega usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), tomou […]
O SINGEPERON vem, por meio da presente nota, 1. Tranquilizar a sociedade rondoniense, garantindo que as atividades no sistema prisional estão dentro da máxima normalidade. 2. Informa às autoridades que, por deliberação, os e as agentes penitenciários declararam que irão realizar Greve: Operação Padrão; 2.2. Com isso, a estrita legalidade será observada e nenhuma norma […]
A nova sede da Assembleia Legislativa está pronta para ser inaugurada na próxima terça-feira (22), às 9h. Nesta semana, o presidente Maurão de Carvalho (MDB), tem percorrido gabinetes e os demais setores do prédio que recebem os ajustes finais para a entrega definitiva. Na manhã desta quinta-feira (17), ele acompanhou os trabalhos de colocação das […]
Nelson Pellegrino afirma que “a única diferença entre a CLT e o CPC, neste caso específico, refere-se ao valor da multa a ser aplicada nas situações em que o valor da causa é irrisório”. Nelson Pellegrino: três artigos incluídos na CLT são praticamente idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil O Projeto de Lei […]