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Ver uma pessoa com mais de 60 anos ter prioridade na fila do supermercado, de bancos, no ônibus ou em outros locais se tornou mais comum no país. Por vezes ainda desrespeitado, o direito dos idosos de ter prioridade em diferentes serviços, e outras garantias, ficou amplamente conhecido depois do Estatuto do Idoso, que completa 15 anos […]
A Procuradoria Regional Eleitoral expediu nesta semana duas recomendações para orientar sobre as exigências da legislação eleitoral. Também foram expedidas duas instruções aos promotores eleitorais a fim de orientá-los quanto às fiscalizações neste período. Na recomendação nº 10/2018, as orientações foram aos postos de combustíveis e ao Sindicato dos Postos de Combustíveis de Rondônia (Sindipetro/RO). A […]
O dia é dois de outubro. E a tristeza é uma só: Porto Velho, a insólita, suja, fedorenta e amaldiçoada capital dos rondonienses está completando 104 anos de muita agonia e sem absolutamente nada para comemorar. Roraima inteira devia estar de luto por esta data tão triste em seu calendário. Porto Velho é a […]
O Ministério Público e a Polícia Civil de Rondônia deflagraram na manhã desta segunda-feira (1°) a Operação Contrafação para desarticular uma organização criminosa, formada por advogados e médicos, que estaria fraudando a previdência social. Estão sendo cumpridos 15 mandados judiciais, sendo 12 de busca e apreensão e 3 de suspensão da função pública, nas cidades […]
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (SINDSEF) e o Escritório de Advocacia Fonseca & Assis, estudam ajuizar ação para buscar no âmbito judicial, a atualização e as diferenças relativas aos valores do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) aos servidores aposentados que fizeram saques nos últimos 5 anos […]
O presidente da República em exercício, Dias Toffoli, assinou, nesta terça-feira, medida provisória (MP) reabrindo o prazo para que os funcionários públicos federais dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) possam migrar para o Regime de Previdência Complementar (RPC), gerido Funpresp. A partir de agora, os interessados têm até 29 de março de 2019 para […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia, com a cooperação da Polícia Militar – 2ª Companhia de Policiamento Ostensivo – 10º Batalhão da Polícia Militar de Alta Floresta D’Oeste/RO, realizou o cumprimento de medida cautelar de busca e apreensão, na manhã desta quinta-feira (27 de setembro) na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia D’Oeste. […]