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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que regulamenta a criação de municípios. A proposta precisa do apoio de um mínimo de 257 deputados para ser aprovada. Hoje, o Brasil tem 5.570 municípios. Segundo o texto, os plebiscitos realizados até […]
A Maternidade Mãe Esperança de Porto Velho recebeu o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher – por indicação da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB – RO), que é médica, e defende mais investimentos na primeira infância. Na última sexta – feira, 8, foi realizada na unidade hospitalar, o descerramento de uma […]
Um aplicativo criado pelo Ministério do Planejamento denominado Ágatha, voltado à gestão de riscos principalmente na administração pública, teve suas funcionalidades apresentadas nesta sexta-feira (8) pelos assessores de Controle Interno do órgão, Rodrigo Fontenelle e Ilana Pinheiro, ao superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Carlos Terceiro e sua equipe. O superintendente explicou […]
Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) considerou ilegal a doação de um terreno situado em Ariquemes patrocinada pelo ex-governador Confúcio Moura (MDB), à época prefeito da cidade. A decisão unânime – norteada pelo voto do relator Paulo Curi Neto – entendeu que a doação do lote indexado ao […]
O projeto que vai beneficiar todos os municípios rondonienses com aquisição de equipamentos agrícolas no valor de R$ 150 milhões foi debatido no Palácio do Planalto e no Ministério da Defesa, nesta quarta-feira (6), com a presença de representantes do executivo e do legislativo estadual. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun recebeu pela […]
A Polícia Federal, com apoio da Gerência de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil do Estado do Mato Grosso, deflagrou a Operação “Sedex 10”, com o objetivo de desmantelar um grupo criminoso, sediado em Cuiabá, capital mato-grossense, que praticava furtos em agências dos Correios na região de Ji-Paraná, em Rondônia. Na operação foram cumpridos […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e do Urbanismo, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD), o Estado de Rondônia e Município de Porto Velho, no sentido de assegurar que o serviço de […]