Browsing category
O juiz federal Bernardo Tinôco de Lima Horta, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (Seção Judiciária do Estado de Rondônia), julgou improcedente a ação cível pública, por supostos atos de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o desembargador Péricles Moreira Chagas e os serventuários da justiça Jacob Pereira Rebouças, Jamil Januário, João […]
O uso indevido do Direito Penal na cobrança de tributos: atuação do Ministério Público Estadual, Polícias e Receita Federal causa insegurança jurídica. As autuações da Receita Federal no âmbito da Operação Lava Jato já totalizam R$ 11,47 bilhões. Desse total, R$ 6,75 bilhões resultaram em créditos tributários, como multa e juros, foram […]
O Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) a Emenda Constitucional 98, de 6 de dezembro de 2017 e, por decorrência lógico-jurídica, a Medida Provisória 817, de 4 de janeiro de 2018, e o Decreto 9.324, de 2 de abril de 2018, que tratam da transposição dos servidores públicos dos ex-territórios […]
Antônio Reginaldo estava de saída quando foi surpreendido pelo assassino, que chegou ao local numa moto, abriu o portão da vila de apartamentos e executou a vítima, fugindo logo em seguida sem deixar pistas. Porto Velho, Rondônia – Um homem ainda não identificado assassinou a tiros, na manhã desta segunda-feira, o fazendeiro Antônio Reginaldo Lima, […]
Nesta segunda-feira, dia 23 de abril, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho oferece 11 vagas de emprego em diversas áreas. Os interessados devem comparecer ao órgão localizado na Rua José do Patrocínio, Centro, das 7h30 às 13h30. O cadastro também pode ser feito via internet. Para todos os cargos é exigida experiência […]
O fazendeiro Antônio Reginaldo de Lima Araújo, de 42 anos, foi morto a tiros na manhã desta segunda-feira (23) no momento em que saía de sua vila de apartamentos localizada no Bairro Igarapé, na Zona Leste de Porto Velho. Populares informaram aos policiais que a vítima estava saindo de seu apartamento quando o criminoso chegou, […]
Essa semana estaremos com Michel Temer. Não vai dar para esperar, 386 pessoas já morreram. Esse precatório não vai ser lembrado pelo valor alto não (AGU deu causa à isso por apresentar institutos meramente protelatórios). Mas, será lembrado por ser o ato mais perverso contra aqueles que nunca deram causa a crime algum e estão […]