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Projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa de Rondônia estabelece indicação de delegado-geral da Polícia Civil por meio de lista tríplice

Para regulamentar o artigo 146-A da Constituição do Estado de Rondônia, que trata dos requisitos para nomeação do delegado-geral de Polícia Civil, o governador Daniel Pereira enviou nesta segunda-feira (3) projeto de lei à Assembleia Legislativa, que estabelece a indicação em lista tríplice por meio de eleição para mandato de dois anos, permitida a recondução […]

dez 03, 2018 Read more

AÇÃO DE ISONOMIA – Justiça do Trabalho convoca técnicos administrativos do ex-território para regularizarem situação no processo 2039

O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) convocou, por meio de despacho, os técnicos administrativos referente ao Processo 2039/1989, que ainda não se regularizaram nos autos junto à Secretaria da Vara do Porto Velho, para isso terão a última oportunidade no período de 7 de janeiro a 07 de fevereiro de […]

dez 01, 2018 Read more

Polícia Federal deflagra operação CROSS no Cone Sul de Rondônia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 30, a Operação “CROSS”, para combater o tráfico de drogas e associação para o tráfico no Cone Sul de Rondônia. Ao todo, 60 Policiais Federais estão cumprindo 20 mandados judiciais, sendo 09 de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da […]

nov 30, 2018 Read more

De autoria do deputado Léo Moraes, aprovado projeto de Lei que institui Dia dos Surdos de Rondônia

O projeto de Lei nº 1077/2018 de autoria do deputado Léo Moraes (Podemos), que institui o “Dia dos Surdos no Estado de Rondônia” foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, sua propositura tem como finalidade reconhecer a necessidade de criar políticas e mecanismos de proteção aos direitos da comunidade surda Brasileira. “A […]

nov 30, 2018 Read more

Isenção de IR para pessoa com doença grave deve ser estendida para trabalhador em atividade, defende PGR

Benefício para aposentados, que não foi estendido para quem está na ativa, afronta princípios da dignidade humana, dos valores sociais do trabalho e da igualdade A concessão de isenção de Imposto de Renda (IR) sobre proventos de aposentadorias a pessoas com doenças graves, e não aos trabalhadores na mesma condição mas em atividade, viola os […]

nov 30, 2018 Read more

3ª Etapa do Concurso Público para cargo de advogado da ALE será no próximo domingo

O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB) confirmou a realização da 3ª Etapa do Concurso Público para o cargo de advogado da ALE, a ser realizada em sessão pública, no próximo dia 2 de dezembro, a partir das 7h30, no plenário da Casa de Leis. A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, […]

nov 30, 2018 Read more

Rondônia registra quase 20 óbitos de bebês para cada 1.000 nascimentos, diz IBGE

Rondônia registrou em 2017, 19,6 mortes de bebês para cada mil nascimentos. Os dados foram divulgados na última quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a terceira maior taxa de mortalidade infantil dentre as unidades da federação. O estado apresentou 6,8 óbitos a mais que a média observada para o Brasil, […]

nov 30, 2018 Read more