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Senadora protesta contra MP que adia reajustes de servidores

A senadora Ângela Portela (PDT-RR) manifestou nesta terça-feira (13) indignação pela edição da Medida Provisória 849/2018, que adia e cancela reajustes dos servidores. A MP, em vigência desde 1º de setembro último, aguarda a instalação de comissão mista no Congresso que a analisará. Ângela Portela disse que essa medida provisória é a reprodução exata de outra […]

Justiça de Rondônia garante liberdades de expressão e de imprensa ao negar indenização exigida pelo senador Acir Gurgacz

  Porto Velho, RO – O juiz de Direito Marcos Alberto Oldakowski, da 5ª Vara Cível de Ji-Paraná, julgou improcedente o pedido de indenização movido pelo senador Acir Gurgacz (PDT) contra a empresa Sistema Itapirema de Comunicações (Rádio Planalto), o advogado Caetano Vendimiatti Neto e o radialista Licomedio Pereira da Silva. Cabe recurso. Gurgacz pedia via […]

Dois homens são executados a tiros dentro de residência

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o duplo homicídio. Jaru, Rondônia – Tarciso Ferreira dos Santos, 36 anos, e  Deoclecio de Lima e Silva, 40 anos, foram executados com vários tiros,  na  noite de domingo (11), dentro de uma residência localizada na rua Jorge Amado, setor 07. De acordo com informações que a Polícia […]

Ministro nega trâmite a ADPF que questiona processos de execução fiscal contra a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia

O governador requeria ainda que a União retirasse e não incluísse em seus cadastros de devedores os débitos da Companhia como sendo de responsabilidade do estado. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 544, por meio da qual o governador […]