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Após forte atuação do Senador Raupp, o Governo Federal regulamentou a Transposição por meio do Decreto n.9.506, de 20 de setembro de 2018, o que confere uma vitória para os servidores que ansiosamente aguardavam a publicação do texto, reconhecendo os seus direitos de serem transpostos para os quadros da União. A publicação do Decreto representa […]
Objetivo é cumprir a cláusula de desempenho que determina que, a partir de 2019, apenas partidos com, no mínimo, nove deputados eleitos ou 1,5% dos votos válidos para Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, poderão receber recursos do Fundo Partidário. Dados parciais de prestação de contas, divulgados nesta segunda-feira (24) pelo Tribunal […]
Estados como São Paulo, Santa Catarina, Goiás e Pernambuco, assim como o Tribunal de Justiça de Rondônia, já utilizam essa experiência. No início do mês de setembro de 2018, os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) aprovaram a Resolução nº. 27/2018. O normativo autoriza os juízes eleitorais vinculados à Corte Eleitoral em Rondônia a […]
A comunidade pesqueira do Rio Madeira, que integra a bacia Amazônica teve participação decisiva em pesquisa que comprova queda de 39% da produção média anual de pescado, após a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. As usinas, que desde 2012 compõem o Sistema Interligado Nacional, alteraram o ciclo hidrológico natural, uma das potenciais causas do sumiço […]
Porto Velho, RO – Um homem acabou sendo cruelmente espancado por travestis, em frente de um motel que fica localizado na Avenida Rio Madeira, bairro Lagoa, na capital, neste sábado (22). Populares que passavam no local visualizaram o momento em que a vítima estava ao solo sendo espancado covardemente por 4 travestis, sem motivo aparente. […]
Pauta antiga de entidades da área de direitos humanos, a informação sobre o número de pessoas em situação de rua no país deve continuar desconhecida após o Censo 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, o assunto é estudado pela equipe técnica, porém ainda sem previsão de inclusão […]
Donadon foi sentenciado a 13 anos e 11 meses de reclusão, ocasião em que foi enviado a Porto Velho “para o devido cumprimento da pena em regime fechado”. Já na semana passada, os desembargadores decidiram a matéria de forma definitiva, à unanimidade. Marcos Donadon não sairá da cadeia para estudar – ao […]