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Prefeitura de Porto Velho é capacitada em compras de pequenos negócios

  Os colaboradores da prefeitura municipal de Porto Velho participaram da oficina de planejamento de compras públicas realizada na sede do Sebrae. Foram capacitados 64 servidores do conjunto de funcionários que tratam das compras públicas municipais. Esta fase da capacitação de 10 horas aula, realizada nos dias 9 e 10 de novembro, foi destinada aos […]

LEI SECA: Operação prende mais de 20 pessoas na capital

Vinte e duas pessoas foram presas durante a  Operação Trânsito Vivo – Lei Seca, realizada na madrugada deste domingo (12), na Avenida Pinheiro Machado e Rua Joaquim Nabuco, região Central de Porto Velho. Dentre os flagrados dirigindo sob influência de álcool estão um policial rodoviário federal, oficial do Exército Brasileiro, empresário, publicitário, despachante, arquiteto e […]

Reforma trabalhista entra em vigência com impasses jurídicos

Quatro entidades e a Procuradoria-Geral da República pedem a impugnação de pontos da nova lei   A reforma trabalhista, que alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho e determinou que o acordado prevalece sobre o legislado, passa a valer neste sábado (11). Não dá para saber, no entanto, se todas as […]

Juízes questionam medida provisória que aumentou alíquota de contribuição previdenciária

A Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5812) no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória (MP) 805/2017, que fixou alíquota progressiva para os servidores públicos federais. Segundo as associações, a […]

MPF processa ex-presidente do Conselho Regional de Farmácia em Rondônia por improbidade administrativa

O ex-presidente do Conselho Regional de Farmácia em Rondônia, Eduardo Rezende Honda, e o vice-presidente do CRF, Plínio Marinho de Carvalho Júnior, vão responder por prática de improbidade administrativa durante os anos de 2014 e 2015, época em que eram dirigentes do CRF. O Ministério Público Federal (MPF) acusa os ex-gestores de terem administrado a entidade “de […]