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O grupo principal se situava em Porto Velho/RO. A associação criminosa era voltada para o tráfico de drogas e lavagem de capitais. A Polícia Federal, através da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE/SR/DPF/RO) e do Grupo de Investigações Sensíveis (GISE/PVH), deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 18.10.2017, a denominada Operação Fortress visando desarticular uma associação […]
A decisão é a favor do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO, que ingressou, por meio de sua Assessoria Jurídica, com medida judicial nos autos originários do processo 0047500-62.1991.0002 para reverter os efeitos da Força Executória expedido pela AGU. Assessoria Publicada em 17 de outubro de 2017 às 08:41 O […]
Porto Velho, RO – A juíza de Direito Márcia Adriana Araújo Freitas Santana, da 3ª Vara Criminal de Ji-Paraná, absolveu os réus Sérgio Marques Fogaça, conhecido como “Justin Bieber”, e Diones Ricardo Lopes da Silva Nunes, o “Mirim”, das acusações da prática de crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo. Mesma sorte […]
O Governador Confúcio Moura recebeu o Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB-RO) para tratar da regularização fundiária em Rondônia, que vai beneficiar cidadãos, no campo e nas cidades, que não possuem o título das suas propriedades. O Programa Nacional de Regularização Fundiária vira realidade, modernizando e tornando mais ágil a emissão dos títulos das propriedades. A […]
SINTERO, UNIÃO e o MINISTÉRIO PÚBLICO deverão se manifestar antes do pagamento. Na última sexta-feira (13/10) a equipe constituída na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho-RO para realizar trabalho no processo 2039 concluiu o levantamento dos nomes dos Técnicos Administrativos federais com direito à multa pelo não enquadramento no plano de cargos e salários […]
Por Itamar Ferreira* A grande imprensa tem saudado a aprovação da Lei 13.429/2017, sobre a terceirização, como autorizativa para se terceirizar, além das atividades-meio que já era permitido, também as atividades-fim das empresas, possibilitando, por exemplo, que uma empresa possa até mesmo funcionar sem ter funcionários contratados diretamente. Entretanto, uma análise mais acurada […]
O Juiz da 2° Vara do Trabalho de Porto Velho, José Roberto da Silva decidiu pela devolução do valor da rubrica do Plano Collor (84,32%), bem como, o restabelecimento do pagamento do índice aos servidores da Ex-Sucam, retirado dos contracheques dos servidores beneficiários, no mês de setembro, por efeito da Força Executória expedido pela Advocacia […]