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O Ministério Público de Rondônia teve recurso especial acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenando, por estupro de vulnerável, um homem maior de idade, que mantinha união estável com uma menor de 14 anos, em Porto Velho. Este é mais um caso em que MP/RO obtém o entendimento de que o consentimento de jovem […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), participou ontem, 10, de uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara com a presença do ministro Blairo Maggi, que foi dar explicações sobre o mercado do agronegócio e venda da carne no Brasil e para o exterior, depois da operação “Carne Fraca” desencadeada pela Polícia Federal. […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO), participou ontem na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, de uma audiência pública com a presença do ministro da agricultura, Blairo Maggi, discutindo a situação da carne brasileira, a partir da operação “Carne Flagra”, realizada pela Polícia Federal. O ministro disse aos parlamentares que o país recuperou […]
A nova campanha institucional da Assembleia Legislativa de Rondônia vai ser estrelada pela banda Versalle, que recentemente concorreu ao Grammy latino de melhor disco da língua portuguesa e tem levado o nome do Estado positivamente para todo o país. De acordo com publicação na página da instituição na última terça-feira, o conceito da campanha […]
O Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB-RO) levou várias demandas de interesse do estado aos órgãos ambientais em Brasília, entre elas a situação caótica que o município de Itapuã do Oeste enfrenta no período chuvoso, as ruas e os terrenos residenciais ficam alagados, prejudicando milhares de pessoas. Garçon lembrou que esta situação ocorre em Itapuã devido […]
Um Termo de Cessão de Uso de Faixa de Domínio assinado entre a Prefeitura de Porto Velho e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), na segunda-feira (8) vai permitir que o município fique responsável pela manutenção do trecho urbano das rodovias federais BR 364 e BR319. Pela cessão, a prefeitura poderá trabalhar […]
Com um pedido de liminar ainda sem análise pelo desembargador Roosevelt Queiroz, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, a Procuradoria Geral do Estado reforçou a necessidade de deferimento de forma urgente em razão da possível paralisação, prevista para começar nesta quinta-feira. O Sindicato dos Agentes Penitenciários (Singeperon) tenta ganhar tempo […]