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MP e Instituto Escudo Coletivo apresentam novos dados sobre cancelamentos de voos e valores absurdos de passagens aéreas

Uma audiência realizada nesta quarta-feira (25) revelou novos indícios de descumprimento de decisão judicial sobre o transporte aéreo em Rondônia, com registro de tarifas elevadas e atrasos recorrentes em voos com origem em Porto Velho.   A discussão ocorreu no Fórum Geral da capital, durante audiência de uma Ação Civil Pública que acompanha a execução […]

Justiça arquiva mandado de segurança que tentou blindar draga contra fiscalização no rio Madeira

A Justiça Federal acolheu integralmente o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e extinguiu um mandado de segurança que pretendia obter proteção prévia contra operações de fiscalização ambiental no Rio Madeira, em Rondônia. A decisão afastou a tentativa de impedir, de forma preventiva, a atuação de órgãos ambientais e de segurança pública. O MPF sustentou […]