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Últimas Notícias

MP recomenda suspensão imediata de cobrança de contribuição por asfaltamento a moradores de Vilhena

  O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Prefeito e Secretário de Planejamento do Município de Vilhena para que suspendam imediatamente a cobrança do crédito tributário relativo à contribuição de melhoria por pavimentação asfáltica na comarca, até que todas as obras sejam devidamente concluídas. Para o MP, a cobrança aos moradores está sendo realizada, […]

Sedam vai procurar MP e MPF para dar resposta aos garimpeiros

Os garimpeiros que protestaram durante todo o dia nesta quinta-feira (29), bloqueando o trânsito no cruzamento das Avenidas Farqhuar e Imigrantes (Rodovia 319), reivindicando pela liberação da exploração de ouro no Rio Madeira, em Porto Velho, ainda aguardam resposta do Governo do Estado. No final da tarde, os manifestantes desobstruíram as vias públicas sob pressão […]

Padilha diz que sem reformas ‘sistema estoura em 2025, 2030’

    BRASÍLIA – O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou hoje, em palestra a empresários da imprensa, que sem as reformas fiscal, previdenciária e trabalhista o sistema do Estado “estoura” na próxima década. “Temos de convencer o cidadão que as reformas que estão sendo feitas não são para tirar direitos, mas para garantir”, […]

Pensão por morte pode deixar de ser integral 1 / 24

  O governo Michel Temer vai incluir na reforma da Previdência o endurecimento das regras para concessão de pensões por morte. Segundo um integrante da equipe econômica, a proposta volta a tentar emplacar a redução no cálculo do benefício. Pelo texto, a pensão por morte vai deixar de ser integral e passará a ser de […]