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MP ajuíza oito ações civis públicas e toma providências criminais em decorrência de loteamentos clandestinos em Pimenta Bueno

Visando combater a recorrência de loteamentos clandestinos no Município de Pimenta Bueno, bem como regularizar tais empreendimentos e responsabilizar aqueles que causaram e contribuíram para os ilícitos, o Ministério Público de Rondônia ajuizou recentemente oito ações civis públicas, instaurou 22 inquéritos civis e já ofereceu uma denúncia ao Juízo da 1ª Vara Criminal. Conforme explica […]

Ministério Público destaca importância de Conselheiros Tutelares para garantia dos direitos de crianças e adolescentes

  No dia 18 de novembro comemora-se o Dia do Conselheiro Tutelar, considerado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia um importante instrumento para efetivação dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O conselho tutelar foi criado conjuntamente ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho […]

Capixaba participa de solenidade de entrega Medalha Mérito Legislativo a 51 personalidades e instituições

  O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) participou hoje pela manhã no plenário da Câmara dos Deputados, da cerimônia para entrega da Medalha Mérito Legislativo. A medalha é destinada a autoridades, personalidades, instituições, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civis ou militares, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou […]

Presidida por Expedito Netto, comissão volta a discutir motores a diesel para veículos leves

Presidida pelo deputado rondoniense, Expedito Netto, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados continuou debatendo o uso de motores a diesel. Representantes do segmento ambiental participaram nesta terça-feira (17) de Audiência Pública na Comissão destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, que dispõe sobre a fabricação e venda de veículos utilitários movidos […]

Igreja é destruída por fogo e polícia suspeita de incêndio criminoso

Um incêndio ocorrido por volta das 22h 10min desta segunda-feira (16) consumiu totalmente um galpão que fica nos fundos da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada na final da Avenida Padre Feijó Bairro Nova Pimenta, bem próximo ao campo do Vasquinho em Pimenta – RO. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas ao chegarem ao […]