Mandado de prisão baseado em entendimento do STF é mantido pelo TJRO
A prisão de Haroldo Augusto Filho foi confirmada nessa terça-feira, dia 8, pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O decreto prisional foi determinado pelo Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, com base na novo entendimento do Supremo Tribunal Federal com relação à execução provisória da […]