INSS deve conceder benefício a estrangeiros com deficiência e idosos, recomenda MPF/RO
Em 15 dias, o INSS deverá responder se vai acatar ou não a recomendação do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) para criar normas a fim de conceder benefícios a estrangeiros residentes no Brasil que tenham deficiência ou mais de 65 anos. Na recomendação, o procurador da República Raphael Bevilaqua argumenta que o benefício previsto […]