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O deputado federal Expedito Netto (SD-RO) participou na manhã desta terça-feira (08), da Audiência Pública que ocorreu na Câmara dos Deputados, para debater políticas públicas de incentivo a micro e minigeração de energia solar fotovoltaica. A energia fotovoltaica é a energia elétrica obtida a partir de luz solar. O processo de conversão da energia […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia teve deferida Medida Cautelar pelo Juízo Cível da Comarca de Colorado do Oeste, determinando o afastamento do auditor fiscal Waldemiro Onofre Júnior de suas funções de fiscal tributário da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), pelo período de seis meses. A medida cautelar para afastamento do auditor de […]
especializada em fraudar o pagamento de loterias da Caixa Econômica Federal por meio da validação fraudulenta de bilhetes de loteria. Os valores desviados podem atingir cifras milionárias. Os valores dos prêmios não sacados seriam destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Em 2014, ganhadores de loteria deixaram de resgatar 270,5 milhões em prêmios da Mega-Sena, […]
Porto Velho, RO – A procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha converteu Notícia de Fato em Procedimento Preparatório visando apurar valores, prazos e condições estabelecidos para transferências de pontos do programa de fidelidade KM de Vantagens, pertencente ao Posto Ipiranga, para o Multiplus, da empresa área TAM. O Ministério Público Federal, por […]
O desembargador Federal do TRF1 Jamil Rosa de Jesus Oliveira rejeitou pedido da União em ação cautelar para suspender os efeitos da decisão do juízo da 1ª Vara Federal de Porto Velho que acolheu a ação ordinária proposta pelo Sindicato dos Delegados de Polícia de Rondônia (SINDEPRO), para assegurar à categoria o reconhecimento do […]
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), participa em Brasília com 27 delegados de diversos municípios de várias reuniões com o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef debatendo a proposta do governo que envolve índice de 10,8% num prazo de dois anos (2016-2017). Representantes de 19 estados e o Distrito […]
Uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho na Justiça do Trabalho contra uma empresa de prestação de serviços de limpeza, resultou em acordo que beneficiará as áreas os Conselhos Tutelares 1 e 2 de Porto Velho (RO). O valor acordado de R$150.360,00 correspondente a execução de multa cominatória por descumprimento de obrigações […]