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Últimas Notícias

Sema adverte sobre a criminalização da queimada em Porto Velho

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) em função da possibilidade de ser decretado o estado de emergência ambiental no município de Porto Velho, vem a público advertir populares sobre a criminalização da queimada. Com o objetivo de coibir essas ações vem desenvolvendo campanhas educativas, palestras e em breve pits stops com o tema: “Não […]

Artigo: “Insegurança Jurídica”, por Andrey Cavalcante

Não há, por maiores esforços que se possa despender, como compreender as razões que levaram o juiz de direito da comarca de Cacoal, Carlos Roberto Rosa Burck, a cometer o verdadeiro desatino de contestar, ou pelo menos tentar “driblar” a decisão do desembargador Eurico Montenegro na liminar concedida ao “habeas corpus” em favor de advogado […]

Deputada Lúcia Tereza preocupada com o preço do boi

  A queda repentina do preço da arroba do boi em Rondônia intriga e preocupa – a deputada Lúcia Tereza (PP). A arroba que no início deste mês estava acima de R$ 135, hoje está em torno de R$ 112.   A Assembleia Legislativa está de recesso e retoma as atividades legislativas na próxima segunda-feira […]

O combate à corrupção não se faz com o Batman- Por Walter Gustavo Lemos

  Temos visto nas redes sociais, nos jornais, nos bate-papos de bar, nas conversas das feiras, ou seja, como discussão corriqueira da sociedade, o endeusamento de agentes públicos agindo como super-heróis, como superpoderosos a lutar contra o mal. Representações de juízes e outras autoridades públicas se vestindo como Batman pululam por aí. Ou seja, uma […]

Empresas com dívidas podem renegociar após edição de MP

O Governo Federal editou, na quarta-feira (22), a Medida Provisória nº 865, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários – PRORELIT. Este programa permite, até 30 de setembro de 2015, a quitação de débitos de natureza tributária perante a Receita Federal do Brasil – RFB ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, […]