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O Ministério Público no Estado de Rondônia, por intermédio da Procuradoria da República (MPF) e da 1ª Promotoria de Justiça (MPE/RO), ambas com atuação perante a subseção judiciária e comarca de Guajará-Mirim, ajuizaram ação civil pública conjunta em face da Fundação Universidade Federal de Rondônia – Unir, cobrando melhorias no curso de Direito ministrado no […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu hoje (5) o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) da acusação de crime contra o sistema financeiro nacional. Por unanimidade, os ministros entenderam que não há indícios do envolvimento do parlamentar no desvio de recursos de um convênio entre o Estado de Rondônia e o Banco Mundial, no […]
Durante sessão de julgamento do Tribunal Pleno Judiciário, ocorrida na manhã desta segunda-feira, 04 de maio de 2015, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os desembargadores, por unanimidade de votos, decidiram manter a perda da função pública de um dos réus condenado pelo crime de corrupção passiva na Operação Termópilas. Para a Corte, […]
O Estado teve acesso à minuta de uma resolução que simplifica o licenciamento para reforma e construção de novos aeroportos no País. O texto, costurado entre a Secretária de Aviação Civil (SAC) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), deve ser submetido nos próximos dias ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), para publicação […]
A Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO) divulgou hoje (5) uma nota de repúdio ao atentado contra o promotor André Luiz Rocha de Almeida, de Pimenta Bueno, na madrugada do dia 4. Confira a íntegra: A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA (AMPRO), entidade de classe que congrega membros do Ministério Público, ativos e inativos, vem […]
O vice-prefeito de Novo Horizonte do Oeste, Kleber Fermino (PTB), junto com o vereador Durvalino Rodrigues (PTB), se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP) e apresentou uma série de pedidos para o município e também para o distrito de Migrantinopólis, Os dois representantes do município da Zona da Mata […]
O decreto nº 0008 da Secretaria Municipal de Administração instituiu a Comissão Especial de Licitação para realizar o procedimento de chamamento público para contratação de novas empresas para explorar o transporte público de passageiros na cidade de Porto Velho. O documento foi publicado na última edição do Diário Oficial do Município, e vem assinado pelo […]