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Brasília – O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO), no início de seu primeiro mandato, está contribuindo para que a “novela” da transposição dos servidores estaduais rondonienses para os quadros da União esteja próxima do fim. Mosquini ajudou a Câmara dos Deputados a aprovar, na noite desta quarta-feira (15), três emendas do Senado à Medida […]
A unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho fez um balanço de sua atuação na área da Cidadania. O objetivo do Relatório Anual 2014 é prestar contas à sociedade sobre as atividades do MPF na defesa dos direitos do cidadão – saúde, educação, acessibilidade, moradia etc. Alguns números apontam o volume de trabalho […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB), recebeu ontem em seu gabinete em Brasília os vereadores Adilson da eletrônica (Presidente municipal do PTB) e Antônio Correia, do município de São Miguel do Guaporé, que na oportunidade, entregaram ofício ao parlamentar solicitando R$ 250 mil reais para a aquisição de dois tratores com grade e carreta […]
PRF prende homem com quase 25 quilos de cocaína escondido no para-choque do carro A prisão aconteceu na noite de quarta-feira (15) no posto do IDARON, localizado na BR 319, distante 130 km de Porto Velho, onde uma equipe de patrulheiros rodoviários abordou um automóvel modelo Classic e apreenderam em seu interior 24 quilos […]
Plenário da Câmara aprovou medida provisória que possibilita aos servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima ingressar nos quadros de pessoal da União. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) três emendas do Senado à Medida Provisória 660/14, que permite a servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima optarem pelo […]
“Há muito por fazer para que os indígenas tenham seus direitos assegurados. O Dia do Índio, que ocorre no próximo domingo, 19 de abril, pode não ser exatamente um dia de celebrações, mas as vitórias, ainda que não resolvam todos os problemas, devem estimular o trabalho dos que se dedicam à defesa dos indígenas […]
“A Lei Municipal que proíbe a cobrança de taxa para expedição da primeira via de documentos escolares pelos estabelecimentos privados de ensino não ofende a constituição do Estado, pois trata de questão meramente administrativa, sem interferir nas diretrizes e bases da educação”. Com esse entendimento, por maioria de voto de seus membros, o Tribunal […]