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A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB – RO) votou a favor do texto principal do relatório da MP 660/2014 que trata da transposição para o quadro de pessoal da União dos servidores dos ex – territórios (hoje estados) de Rondônia, Amapá e Roraima. O relatório do deputado Silas Câmara (PSD – AM) foi aprovado […]
O impasse em relação a duas emendas acolhidas no relatório final da Medida Provisória 660/2014, aprovado em comissão mista nesta terça-feira (31), deverá continuar no Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O adiamento da discussão das emendas 40 e 41, que tratam de atribuições referentes a cargos da Receita Federal, foi […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou ontem de audiência no Ministério da Educação com o Secretário da Educação Profissional e Tecnológica (Pronatec), Marcelo Machado Feres, tratando de diversos assuntos ligados ao setor educacional do estado, visando que vários projetos sejam estendidos ao homem do campo. O parlamentar quer incluir Rondônia no programa “Brasil Profissionalizado” objetivando fortalecer […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) participou de audiência ontem à tarde com a ministra da agricultura Kátia Abreu, juntamente com o prefeito do município de Cerejeiras, Airton Gomes, tratando de várias questões ligadas ao agronegócio e principalmente à liberação de recursos para a construção de armazéns. Para o município de Cerejeiras, o parlamentar solicitou […]
Por unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mantiveram inalterada a sentença que condenou uma ré à pena de seis anos de reclusão, pela prática do crime de homicídio. Para os desembargadores, não é possível realizar novo julgamento pelo Tribunal do Júri quando a decisão dos jurados tiver suporte […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná obteve sentença favorável na Justiça Federal que obriga a União e o Estado de Rondônia a realizarem, no prazo de 10 dias, exames de endoscopia, ultrassonografia e cirurgia para correção de catarata em indígenas da etnia Paiter Suruí. O MPF ingressou com ação civil pública após receber diversas […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou obras de saneamento básico em municípios do Estado de Rondônia, decorrentes de convênios entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e as respectivas prefeituras. O trabalho realizado é parte da Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) sob a temática: “Obras de Saneamento Básico da Funasa”. Além do Estado […]