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O desembargador Rowilson Teixeira, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, não admitiu o recurso especial impetrado pela defesa dos policiais militares Anderson Cléber da Silva Alencar, Sandro Luís dos Santos e Volnney da Costa Wasczuk , condenados a seis anos e setes meses de prisão ,no regime fechado , sob a acusação de […]
Com o objetivo de ampliar ainda mais a capacidade de atendimento às demandas judiciais de Rondônia, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, deu posse a três novos juízes substitutos, Lucas Niero Flores, Marisa de Almeida e Luciane Sanches, que prestaram o compromisso, assinaram o livro e receberam as […]
Até junho de 2016, a Prefeitura de Porto Velho deve inaugurar 41 unidades de saúde para atender a população tanto da área urbana da capital, como também as comunidades dos distritos do eixo da BR 364 e da região do Madeira. A informação foi confirmada pelo secretário Domingos Sávio, da Secretaria Municipal de Saúde ao […]
BRASÍLIA – A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou ontem que 2014 registrou o maior número de expulsões de funcionários públicos federais desde que o banco de dados sobre o tema foi inaugurado, em 2003. Foram 550 expulsões no ano passado contra 528 em 2013, 506 em 2012 e 533 em 2011. Em 2003, 268 […]
A “Operação Trânsito Vivo Lei Seca” realizada no final de semana abordou 240 veículos, em pontos estratégicos de Porto Velho, confeccionadas 147 autuações do Detran, sendo que 42 infrações estão relacionadas com embriaguez ao volante, o que corresponde a 28,57% dos autuados. Foram ainda efetuadas 23 remoções, recolhidos 19 Certificados de Registro e Licenciamento de […]
Por unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram, durante sessão de julgamento, manter presa uma ré, acusada de praticar o crime de tentativa de homicídio contra o ex-companheiro. Para os desembargadores, a gravidade concreta e a periculosidade da acusada, evidentes nas circunstâncias em que […]
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Jorge Luiz dos Santos Leal, da 1ª Vara Cível de Porto Velho, que durante quase dois anos condenou grandes empresas que cometem abusos reiterados contra o consumidor a pagar R$ 100 mil por danos morais, voltou a proferir sentença contra a empresa de telefonia Oi. Leal deixou […]