MP-RO alerta sobre o compartilhamento de material pornográfico envolvendo crianças
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, alerta que divulgar e compartilhar fotos e vídeos pornográficos com crianças e adolescentes é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda que sob o argumento de alerta ou até mesmo para identificação […]