Rondônia: Homem que estuprou portadora de debilidade mental é condenado
Um réu terá de cumprir a pena de 7 anos de reclusão, inicialmente no regime fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável. A vítima é portadora de debilidade mental. A sentença condenatória foi proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho (RO). Caso queira, a defesa poderá impetrar recurso […]