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A OAB apoia toda e qualquer medida voltada à modernização e aprimoramento do sistema de justiça, desde que não implique distanciamento do cidadão, dos ideais de justiça e afronta ao Estado Democrático e de Direito
De acordo com informações fornecidas ao sindicato, o orçamento destinado para pagamento da ação encontra-se disponível
Valor da redução é estimado em R$ 10 bilhões. STF decidiu que, após compensação por perdas no ICMS, o desconto será abatido no próximo mês
Guajará-Mirim recebe seu plano Municipal de Saneamento Básico, entregue desenvolvido pela Finasa em parceria com o Instituto Federal de Rondônia Uma grande notícia para o desenvolvimento social e, em especial para a saúde do povo de Rondônia foi anunciado no último dia 23 de agosto, pelo Superintendente da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia […]
Também nesta quinta-feira o Ministério Público Eleitoral havia protocolado um pedido de liminar para impedir o ex-senador de usar recursos do Fundo Partidário e participar do horário eleitoral
Quando se diz que obediência à Lista Cronológica de processos para julgamentos no Judiciário rondoniense não passa de ficção, isto pode ser comprovado. Está em grau de recursos, sob análise do Desembargador Hiram Souza Marques, os autos da Ação Popular nº 0153100-2001.8.22.0001, na fase de apreciação de Embargos de Declaração, ajuizado após Acórdão que manteve […]
Ele também foi multado em R$ 2 milhões. Veja o Acórdão