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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) comunica que foi determinada ontem (21/7) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) a suspensão do pagamento dos precatórios da Justiça Federal, que estava previsto para a primeira quinzena do mês de agosto. A decisão foi do vice-presidente do CJF, ministro Jorge Mussi, que está no exercício da […]
O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Tribunal de Justiça contra a Emenda Constitucional nº 152, que alterou o artigo 137-A,§ 6º, da Carta Magna do Estado. A referida alteração foi de iniciativa parlamentar e aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia, autorizando o Poder Executivo a descontar do orçamento […]
A presidente do Sintero em exercício, Dioneida Castoldi, disse que a concessão da liminar pela Justiça representa uma vitória para a categoria
Resenha Política, por Robson Oliveira
O modelo de requerimento está disponível nas Coordenações Regionais e Sede Administrativa do Sindsef/RO
Alex Redano destacou a harmonia e autonomia de cada ente, atuando para fazer o melhor pelo Estado de Rondônia
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que esperavam receber precatórios do governo federal – que quitaria dívidas da União com esses segurados – vão ficar a ver navios. Na quinta-feira passada, o Conselho da Justiça Federal (CJF) suspendeu todos os pagamentos que sairiam no início de agosto após o Conselho Federal da […]