Ao enviar explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre sindicância para apurar atendimento médico recebido por Jair Bolsonaro (PL) na prisão, o Conselho Federal de Medicina (CFM) disse ter recebido quatro denúncias formais para abrir procedimento e outras 40 após a formalização do ato, anulado em seguida por Alexandre de Moraes. A justificativa foi encaminhada ao Supremo nesta sexta-feira (9/1).
“Até o momento da anulação da decisão anteriormente adotada por este Conselho, já tinham sido protocoladas no CFM mais de 40 denúncias formais. Todavia, nem todas puderam ser posteriormente encaminhadas ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, em razão da superveniência de decisão proferida por esse Supremo Tribunal Federal, a qual suspendeu a eficácia dos atos administrativos então em curso, impondo a imediata adequação da atuação institucional às determinações judiciais vigentes”, disse o CFM.
Os e-mails com os pedidos de apuração foram enviados também ao Supremo, como prova da necessidade da sindicância. O Metrópoles checou um por um. Entre os emissários dos pedidos estão um cientista político exonerado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a deputada federal Bia Kicis (PL-DF).
O cientista político Luiz Carlos Ramiro Júnior foi exonerado do cargo de presidente da Fundação Biblioteca Nacional em janeiro de 2023. À frente da instituição, ele concedeu a Medalha da Ordem do Mérito do Livro a apoiadores do ex-presidente, inclusive a pessoas sem contribuição reconhecida à literatura. Um dos homenageados foi o ex-deputado Daniel Silveira.
Ao STF, o cientista político afirmou por e-mail que a condução do tratamento clínico de Bolsonaro estaria sofrendo intervenções “estranhas” ao ato médico, o que poderia indicar afronta à autonomia dos profissionais de saúde e colocar em risco a vida do ex-presidente.
“Diante desse cenário, solicita-se que o CFM proceda à avaliação técnica e independente dos seguintes pontos: a) se o estado de saúde do paciente está sendo corretamente acompanhado e tratado de acordo com as melhores práticas médicas; b) se houve, por parte dos profissionais responsáveis, conduta caracterizadora de negligência, imprudência ou imperícia, ainda que motivada por pressões institucionais externas; c) se eventuais limitações ou impedimentos ao tratamento configuram maus tratos de natureza médica, afronta à dignidade da pessoa humana ou imposição de sofrimento desnecessário, em desacordo com a ética médica”, escreveu.
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Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
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