O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (SINDSEF/RO) comunica aos herdeiros de servidores públicos federais falecidos sobre a habilitação desses familiares no processo de anuênio n° 0005216-54.2004.4.01.4100 (antigo 2004.41.00005236-9), ação movida pelo escritório Olympio Moraes Júnior & Advogados Associados.
De acordo com o Ofício nº 050/2026, enviado pelo escritório de advocacia à Secretaria de Assuntos Jurídicos do SINDSEF/RO, os valores referentes ao processo já foram quitados para os beneficiários com CPFs regulares. Contudo, restam pendências financeiras destinadas a herdeiros de 39 servidores falecidos.
A urgência se dá pelo prazo estabelecido para a regularização de 30 dias, a contar da emissão do ofício, datado de 8 de outubro de 2026. O escritório ressalta, no documento, que não se responsabilizará por eventuais perdas de valores em caso de prescrição do direito.
Como proceder
Os familiares que constam na lista de herdeiros devem entrar em contato o mais rápido possível com a Coordenação do SINDSEF em seus respectivos municípios. Para os residentes em Porto Velho, o atendimento deve ser realizado diretamente no Setor de Atendimento ao Filiado.
Confira abaixo a lista dos servidores falecidos cujos herdeiros precisam ser habilitados:
1. Aderaldo Ramos de Andrade
2. Afonso de Lemos
3. Aparecido Casturino de Moraes
4. Elza Maria Santos de Almeida
5. Elza Rodrigues de Souza
6. Eni Fiau da Silva
7. Jose da Costa Muniz
8. Lourdes Marlene Willms
9. Margarida Marques Pereira
10. Maria Ivanilce de Oliveira Pessoa
11. Maria Laide Braga de Oliveira
12. Maria Pereira Tavares
13. Maria Rita Pereira
14. Maria Sezarina de Lemos Silva
15. Neuza das Graças Bento da Silva
16. Nilson Freitas de Menezes
17. Nilson Klos
18. Odete Augusto da Silva
19. Odete Fernandes Roseira
20. Otacília Felícia dos Santos
21. Ozenir Rodrigues Ramos
22. Paulo Augusto Lobato
23. Paulo Cardoso de Morais
24. Paulo Carneiro Monteiro
25. Paulo Ferreira da Silva
26. Pedro Elias Furtado
27. Pedro Jose da Silva
28. Petronilia Aparecida Oliveira de Souza
29. Raimunda Alves dos Santos
30. Raimunda Duarte Alves
31. Raimunda Lima Freire
32. Raimundo Cavalcante de Oliveira
33. Raimundo Florencio de Oliveira
34. Raimundo Luiz Souza Santiago
35. Raimundo Silva
36. Regina Eguez
37. Rosemilda Camara Roberto
38. Rufino Mariano da Costa
39. Ruth dos Reis Mateus
Para mais informações ou dúvidas, os herdeiros devem procurar o SINDSEF de seu município dentro do prazo estipulado.
Autor: | Fonte: sindsef-ro.org.br