A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (24/4), para manter a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa e do advogado Daniel Monteiro, que teria representado o Banco Master em negociações com o BRB.
Os dois foram presos em 16 de abril pela Polícia Federal (PF), mediante decisão do ministro André Mendonça, com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A maioria no julgamento ocorreu com o voto do ministro Nunes Marques, que concordou com o relator e com o ministro Luiz Fux. Assim, o placar ficou em 3 a 0 pela manutenção da prisão.
No voto acompanhado pelos outros dois ministros do colegiado, Mendonça considerou que medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes diante do grau de articulação dos investigados, da complexidade do esquema e da continuidade dos atos de lavagem de dinheiro.
O relator do caso ressaltou que a necessidade de preventiva se mantém, “diante do grau de articulação dos investigados, da natureza empresarial e documental do esquema, da possibilidade de influência sobre pessoas, documentos e fluxos financeiros, bem como da permanência dos atos de lavagem. Assim, providências como comparecimento periódico, proibição de contato ou monitoração eletrônica mostram-se insuficientes para neutralizar os riscos concretos identificados”, disse o ministro no voto.
Fux e Nunes Marques acompanharam o voto. Falta ainda o posicionamento do presidente da Turma, ministro Gilmar Mendes. O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar o caso, que envolve o Banco Master, de Daniel Vorcaro.
Prisões
Paulo Henrique e Daniel Monteiro foram presos durante a 4ª fase da Operação Compliance Zero. A decisão de Mendonça pelas preventivas atendeu a um pedido da Polícia Federal.
Matéria original:
https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/stf-preso-ex-presidente-brb
Metropoles