A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), o requerimento nº 118/2025 apresentado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) para a realização de uma diligência em Rondônia. O objetivo é apurar denúncias de desapropriação de terras ocupadas por produtores rurais em regiões classificadas como reservas indígenas. A data da visita ainda será definida.
De acordo com Marcos Rogério, a situação atinge moradores dos municípios de São Miguel do Guaporé e Alvorada d’Oeste. O parlamentar explicou que produtores com títulos de prioridade e escrituras há mais de cinco décadas estão sendo retirados das propriedades em razão de supostos equívocos cometidos por órgãos federais.
Segundo o requerimento, as demarcações realizadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) provocaram sobreposição de áreas.
“As linhas demarcatórias foram traçadas fora dos limites legais definidos pelos decretos e normas que instituíram tais unidades. Em decorrência disso, essas famílias foram notificadas a desocupar suas propriedades, retirar seus pertences e procurar outro local para morar. Ao longo das últimas semanas, diversas famílias vêm sendo removidas. São famílias historicamente estabelecidas, que há décadas produzem, geram renda e sustentam suas próprias casas, agora sendo forçadas a abandonar suas terras”, afirmou o senador.
O parlamentar destacou que a comissão pretende ouvir os moradores afetados e buscar esclarecimentos junto às autoridades responsáveis pelas demarcações.