A Comissão de Gestão e Acompanhamento do Plano reuniu-se nesta segunda-feira (20/05), para analisar seis processos referente a liberação para cursos de mestrados. Entre as áreas solicitada estão os cursos de Mestrado Acadêmico em Matemática, Mestrado Acadêmico em Educação, Mestrado Profissional em Letras – ProfLetras e Mestrado Profissional em História – ProfHistória.
Os pedidos de liberação para cursos de aperfeiçoamento (Mestrado e Doutorado) são feitos pelos servidores nas CRES (Coordenadorias Regionais de Educação) de seus municípios. Posteriormente, esses pedidos são analisados pela DGE (Diretoria Geral de Educação) e, por fim, encaminhados para análise e deferimento da Comissão de Gestão e Acompanhamento do Plano.
Ressalta-se que dos seis pedidos analisados pela comissão, apenas um foi indeferido, por apresentar tema fora da área de atuação da educação. Os demais foram deferidos por estar dentro da área de atuação e por haver profissional substituto para cobrir o período de licença do solicitante da liberação. Além disso, durante a reunião sugeriu-se que a própria CRE se empenhe em disponibilizar substitutos para os profissionais interessados em fazer especializações, proporcionando mais agilidade e promovendo mais incentivos a eles.
Caso haja necessidade de prorrogação da liberação, o pedido deverá ser feito pelo próprio servidor.
Durante a reunião, os componentes da Comissão deliberaram que os encontros acontecerão a cada trimestre desde que haja demanda, podendo haver reuniões extraordinárias conforme a necessidade.
Na oportunidade, também foi protocolado o ofício nº189/2019, pedindo que o secretário Suamy Vivecananda Lacerda, disponibilize os processos dos servidores que solicitaram o direito a licença prêmio e que não foram contemplados, já que esse é um direito garantido através da Lei 68/1992.
Protocolou-se ainda, ofício nº190/2019, pedindo posição do secretário referente ao Piso Nacional Salarial, uma vez que a Seduc já fez o impacto financeiro e apontou um orçamento positivo. No dia 23/04, em reunião com o Sintero, ficou acordado que dentro de um prazo de 15 dias seria construiído uma reunião envolvendo as partes MENP, Seduc e Sintero para efetivar esse direito aos trabalhadores em educação. Porém, até o momento, o prazo já se excedeu e o cumprimento do Piso não foi efetuado. Então, o Sintero pede que sejam tomadas as medidas sobre a referida reivindicação da categoria.
Participaram da reunião da Comissão de Gestão e Acompanhamento do Plano, a presidente do Sintero Lionilda Simão, a secretária-Geral Dioneida Castoldi, a secretária de Assunto Jurídicos Judith Campos, o secretário de Imprensa e Divulgação Sandro Luiz Ascuy de Oliveira, a secretária de Assuntos Educacionais Francisca Diniz de Melo.