O Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando as operações policiais nas terras indígenas em Rondônia. Representantes do MPF estiveram nas duas operações realizadas na terra indígena Karipuna, após decisão da Justiça em uma ação civil pública proposta pelo MPF. O órgão também acompanha a operação policial na terra indígena Uru Eu Wau Wau, que ocorreu também após decisão judicial em uma ação civil pública do MPF.
A procuradora da República Gisele Bleggi explica que “o MPF ficou designado pela Justiça para acompanhar o cumprimento da decisão judicial, bem como fiscalizar o plano de ação nestas terras indígenas”. Na avaliação da procuradora, a presença do Estado afasta os invasores.
Decisão da Justiça
A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que União e Funai se articulem com o Governo do Estado de Rondônia e com o ICMBio para fazer em 90 dias um plano de ação continuada de proteção da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Pela decisão, esse plano deve ter, no mínimo: duas bases de apoio fixo e permanente, com pelo menos 5 pessoas cada; patrulhamento no interior e no entorno da terra indígena por equipe de 15 pessoas, com periodicidade mínima de 10 dias por mês, além de revista de pessoas, de veículos terrestres, de embarcações e de aeronaves.
A determinação também foi para que as equipes sejam capacitadas para apreender ou destruir instrumentos e pontes usadas na prática dos delitos, prender em flagrante quem estiver praticando crimes ambientais dentro e no entorno da terra indígena, inclusive com radiotransmissores instalados em caminhões ou veículos batedores.
Na ação civil pública apresentada pelo MPF à Justiça Federal que embasou a decisão, há um panorama da situação da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau. A área abrange cerca de 1,8 milhão de hectares, espalhados entre os municípios de Alvorada D’Oeste, Governador Jorge Teixeira, Campo Novo de Rondônia, Mirante da Serra, Nova Mamoré e Monte Negro, em Rondônia. Além dos indígenas Uru Eu Wau Wau, a terra indígena abriga outras etnias, como Jupaú, Amondawa, Oro Twati, além de referências confirmadas de povos isolados (isolados Bananeira, isolados do Cautário, isolados no Igarapé Oriente e isolados no Igarapé Tiradentes).
Com informações de MPF