O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma série de ataques e atos de vandalismo contra imagens e espaços religiosos em diferentes estados. A decisão responde ao que o magistrado classificou como uma “aparente onda de ataques” nos últimos meses, acionando a força nacional para apurar crimes de intolerância que afetam tanto templos católicos quanto religiões de matriz africana.
Episódios citados na decisão
Na peça, Dino lista episódios concretos que motivaram a medida. Entre eles, estão a destruição de uma imagem de Nossa Senhora das Graças em uma paróquia de Salvador (BA) e ataques a artigos religiosos em uma loja de Londrina (PR).
O texto também menciona a destruição de imagens na Catedral de São Pedro, em Rio Grande (RS), e vandalismo contra uma imagem de Nossa Senhora das Graças em Maceió (AL).
Em Minas Gerais, o ministro cita um ataque a um terreiro de umbanda em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No local, imagens de orixás foram destruídas, objetos furtados e elementos religiosos violados.
Casos na Bahia, Mato Grosso e Pará também integram o rol, incluindo a destruição de uma imagem de Santa Dulce, um ataque com machado a uma imagem de Nossa Senhora Aparecida e o incêndio de uma imagem às margens da BR-163.
Enquadramento legal e próximos passos
De acordo com a decisão, os episódios podem envolver crimes como ultraje a culto religioso, preconceito religioso, injúria por motivo religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
O ministro fundamentou o pedido em dispositivos do Código Penal e da Lei nº 7.716/1989, que pune atos de discriminação ou preconceito por motivo de religião.
Dino determinou o envio de cópias da decisão ao procurador-geral da República e ao diretor-geral da Polícia Federal, requisitando a abertura formal das investigações, inclusive por meio de inquérito policial.
“Há uma aparente onda de ataques nos últimos meses” contra espaços e imagens religiosas, afirma o ministro Flávio Dino na decisão.
Contexto e impacto institucional
A intolerância religiosa tem registrado índices preocupantes no Brasil nos últimos anos, com relatos frequentes de depredação de terreiros e igrejas. Ao acionar a Polícia Federal, o STF busca centralizar e dar celeridade à apuração de casos que, muitas vezes, enfrentam dificuldades de investigação nas esferas estaduais, seja por limitação de recursos ou por subnotificação.
A medida também envia um sinal claro ao Ministério Público e às forças de segurança de que a violência motivada por ódio religioso será tratada com rigor, alinhada à legislação antidiscriminatória vigente.
A federalização dessas investigações coloca a Polícia Federal no centro do tabuleiro de combate à intolerância, testando a capacidade do órgão de atuar de forma capilar em múltiplos estados simultaneamente. Resta saber se a atuação da PF resultará em identificações rápidas e responsabilização efetiva, ou se a complexidade de investigar crimes pulverizados em diferentes jurisdições diluirá o impacto prático da determinação do STF.
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Autor: | Fonte: painelpolitico.com