Com a missão de reduzir os conflitos agrários e promover a regularização fundiária com mais celeridade em Rondônia, o Governo do Estado encaminhou nessa quarta-feira (9), à representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Terra Legal e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Brasília, uma lista de itens que se estende desde a sugestão de acordo para desapropriações de áreas em conflitos agrários até a emissão de decreto que regulamenta a titularização dos assentamentos.
O governador Confúcio Moura criticou a burocracia excessiva ao processo de regularização de algumas áreas no Estado, que para ele só atrasa o processo de pacificação dos conflitos no campo. “É extremamente desumano, brigas, crimes bárbaros que acontecem nas áreas ocupadas e gente nessa luta diária apagando incêndios enquanto não se resolve os conflitos “, disse.
O ministro do MDA, Patrus Ananias, determinou a criação de um grupo de trabalho específico entre o Incra e o Terra Legal com o objetivo de estudar a lista apresentada pelo governo de Rondônia. “Esse grupo de trabalho vai debruçar em cima dos gargalos específicos. Com esta interferência do ministro esperamos que em 2016, possamos avançar mais na regularização”, disse o secretário de Agricultura de Rondônia, Evandro Padovani.
O deputado federal Lindomar Garçon (PMDB-RO) afirmou que a reunião foi positiva. Para ele, a cada dia constrói-se mais um degrau em relação a regularização fundiária no Estado. “Sabemos que os gargalos são muitos, os movimentos sociais, os fazendeiros que buscam a regularização de suas propriedades estão na expectativa que o Estado de Rondônia possa intervir e ajudar. Estamos vendo o empenho e determinação do governo para solucionar esse tema tão importante”, pontuou.
A reunião contou ainda com a presença da secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Coelho; do secretário extraordinário da Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sérgio Lopes; do diretor de ordenamento fundiário do Incra, Richard Martins, da superintendente de Integração do estado de Rondônia em Brasília (Sibra), Elizete Lionel.