Valor inclui remanejamento de R$ 2,25 bi e corte de R$ 5,24 bi; programa de investimentos públicos já havia perdido R$ 8,89 bi no contigenciamento anunciado no segundo bimestre
O governo anunciou nesta quinta-feira, 27, um bloqueio de R$ 7,487 nas verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O valor inclui um remanejamento de R$ 2,25 bilhões – para garantir o funcionamento de atividades da administração pública – e um corte de R$ 5,24 bilhões.
Trata-se de um novo estrangulamento no programa de investimentos, que já havia perdido R$ 8,898 bilhões no primeiro corte anunciado no segundo bimestre. Com isso, o orçamento do PAC este ano cairá de R$ 36,071 bilhões, previstos na lei orçamentária, para R$ 19,686 bilhões – uma redução de 45%.
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De acordo com o ministro, as únicas receitas que foram possíveis acrescentar foram com a devolução de pagamentos indevidos do INSS, mas, como o valor não é significativo, o governo preferiu não mudar o relatório neste momento.
O contingenciamento será de R$ 5,876 bilhões para o Executivo e outros R$ 74,8 milhões para os demais poderes. Além do PAC, outros R$ 214,3 milhões virão de emendas impositivas de bancada e R$ 426,2 milhões de emendas impositivas individuais. Dyogo explicou que, por lei, o corte das emendas tem que ser proporcional ao contingenciamento total.
Ministérios afetados. O ministério mais atingido pelo corte foi o das Cidades, com um corte de R$ 3,476 bilhões, seguido por Defesa (R$ 1,358 bilhão), Transportes, Portos e Aviação Civil (R$ 1,168 bilhão), Educação (R$ 550 milhões), Integração (R$ 400 milhões), Cultura (R$ 117,3 milhões).
Também sofreram cortes os ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário (R$ 108,3 milhões), Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (R$ 103,6 milhões), Esporte (R$ 84,5 milhões), Minas e Energia (R$ 64,2 milhões), Planejamento (R$ 32,3 milhões) e Presidência da República (R$ 24,7 milhões). Todas as despesas foram cortadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Remanejamento. O remanejamento de R$ 2,250 bilhões – que se soma ao corte de R$ 5,9 bilhões – visa a aplacar ânimos de alguns órgãos que vinham denunciando a falta de recursos e chegaram a paralisar serviços, como a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Todo esse valor a ser remanejado sairá das verbas do PAC.
Além das próprias PF e PRF, estão entre os beneficiados pelo remanejamento as operações de agências do INSS, carro-pipa, Defesa Civil, sistema de controle aéreo, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Trensurb, entre outros.
Com isso, as limitações para as demais pastas e também nas emendas parlamentares chegou a R$ 8,127 bilhões, contabilizando o valor remanejado e o efetivamente contingenciado.
Via Estadão