O Ministério da Educação (MEC) retoma entre 24 e 31 de agosto os pagamentos do programa Pé-de-Meia para estudantes da rede pública de ensino. O depósito de R$ 200 será realizado de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do beneficiário, e os recursos serão disponibilizados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
O pagamento corresponde ao Incentivo-Frequência referente aos meses de maio e junho de 2026 para alunos do Ensino Médio regular. A pausa entre os repasses ocorre porque as escolas precisam enviar ao MEC os dados de presença, permitindo que as informações sejam processadas e validadas antes da liberação do benefício.
O calendário de agosto foi dividido em seis grupos. Os primeiros estudantes a receber serão aqueles nascidos em janeiro e fevereiro. O último grupo será formado pelos beneficiários que nasceram em novembro e dezembro.
– Janeiro e fevereiro: 24 de agosto de 2026
– Março e abril: 25 de agosto de 2026
– Maio e junho: 26 de agosto de 2026
– Julho e agosto: 27 de agosto de 2026
– Setembro e outubro: 28 de agosto de 2026
– Novembro e dezembro: 31 de agosto de 2026
O calendário foi estabelecido pelo MEC e detalhado pela Caixa. Depois dos depósitos de agosto, as parcelas seguintes estão previstas para ocorrer entre setembro de 2026 e fevereiro de 2027.
Frequência de 80% é obrigatória
Para receber os R$ 200 do Incentivo-Frequência, o estudante precisa ter registrado pelo menos 80% de presença nas aulas durante o período considerado para o pagamento.
Os dados são enviados pelas redes públicas de ensino ao Ministério da Educação. Por isso, eventuais atrasos ou divergências no registro de frequência podem fazer com que o dinheiro não seja disponibilizado na primeira data prevista para cada grupo.
Caso o estudante cumpra a frequência exigida, mas identifique algum problema no registro, a família pode procurar a escola para verificar e corrigir as informações. A situação do benefício também pode ser consultada no portal oficial do Pé-de-Meia.
Se a frequência ficar abaixo de 80% em determinado período, a parcela correspondente pode ser retida. Isso não significa necessariamente a perda definitiva do dinheiro: caso o aluno volte a alcançar o percentual mínimo exigido, valores anteriormente bloqueados podem ser liberados.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia em 2026
O programa é destinado a estudantes matriculados no Ensino Médio público que atendam aos critérios estabelecidos pelo governo federal.
Entre as exigências estão:
– ter entre 14 e 24 anos no Ensino Médio regular;
– ter entre 19 e 24 anos para estudantes da EJA;
– possuir CPF regular;
– pertencer a família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
– ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo;
– manter frequência escolar mensal mínima de 80%.
O estudante não precisa realizar uma inscrição específica para participar do programa. A seleção é feita pelo MEC a partir das informações enviadas pelas redes de ensino e dos dados registrados no CadÚnico.
Quanto o estudante pode receber
No Ensino Médio regular, o pagamento de agosto é a quarta parcela do Incentivo-Frequência de 2026. No calendário operacional da Caixa, porém, aparece como o quinto crédito do ano porque a contagem também considera o Incentivo-Matrícula, pago em março.
Na EJA, o programa prevê R$ 200 referentes à matrícula e parcelas de R$ 225 vinculadas à frequência escolar.
Considerando os diferentes incentivos pagos ao longo do Ensino Médio e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil durante toda a etapa escolar.
A última parcela mensal prevista para o ciclo deverá ser paga entre 25 de janeiro e 1º de fevereiro de 2027. Já os valores relacionados à aprovação ou conclusão do Ensino Médio e à participação no Enem 2026 estão programados para serem depositados entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027.
Autor: | Fonte: diariodocomercio.com.br