O bloqueio de R$ 2,63 bilhões feito pelo Ministério da Economia afetou o orçamento de 11 pastas federais. A medida foi anunciada no dia 22 de setembro, durante a divulgação do 4º Relatório de Receitas e Despesas do Orçamento de 2022.
O detalhamento das pastas foi obtido por meio de Lei de Acesso à Informação (LAI), a pedido da TV Globo. Na verdade, o termo bloqueio consiste em um “congelamento” do montante. É feito sempre pelo Executivo, com objetivo de assegurar o equilíbrio orçamentário, ou seja, equilibrar a execução das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos.
De acordo com os dados obtidos pela TV Globo, o Ministério do Desenvolvimento Regional foi o que mais sofreu, uma vez que o bloqueio no órgão alcança o montante de R$ 1,2 bilhão.
Além da pasta do Desenvolvimento Regional, veja os demais congelamentos:
Ministério da Saúde – R$ 718,4 milhões
Ministério da Cidadania – R$ 384,3 milhões
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – R$ 196,2 milhões
Ministério da Educação – R$ 51,3 milhões
Ministério da Justiça e Segurança Pública – R$ 18,4 milhões
Ministério do Turismo – R$ 14,5 milhões
Ministério da Defesa – R$ 13,6 milhões
Ministério do Meio Ambiente – R$ 6,6 milhões
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – R$ 2,3 milhões
Ministério de Minas e Energia – R$ 1 milhão
Quarta pasta líder nos gastos, o Ministério da Educação também foi alvo, no começo do mês. Decreto presidencial publicado no último dia 30 de setembro determinou o contingenciamento de 5,8% da verba de órgãos vinculados à pasta até dezembro deste ano.
Na prática, a norma limitou novos gastos de universidades, institutos federais e outros órgãos. Para as instituições universitárias, o bloqueio chega a R$ 328,5 milhões.
O bloqueio se somou, inclusive, a um corte de 7,2% nos recursos do Ministério da Educação, entre maio e junho deste ano. No total, o valor bloqueado chegou a R$ 763 milhões nas universidades federais e R$ 300 milhões nos institutos federais.
Repúdio
Organizações alertam que o bloqueio realizado pelo presidente Jair Bolsonaro pode acarretar a paralisação de serviços básicos no funcionamento das instituições, como o fornecimento de água, luz, vigilância e limpeza, além de afetar o desenvolvimento de pesquisas científicas.
“Contingenciamento é uma coisa que sempre acontece na execução orçamentária, mas é muito inusual que ele aconteça no mês de outubro, quebrando qualquer possibilidade de planejamento, na reta final da execução”, ressalta o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Fonseca.
Metrópoles
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