O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, nesta segunda-feira (24/8), a condenação de um dentista acusado de transmitir, de forma intencional, o vírus HIV a uma mulher com quem manteve relacionamento.
A Justiça fixou pena de cinco anos de prisão e determinou o pagamento de R$ 50 mil em indenização à vítima. O réu está preso preventivamente e pode recorrer da decisão.
Decisão da Justiça
A condenação pelo crime de lesão corporal foi proferida pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho. O processo tramita em segredo de Justiça.
O dentista também é investigado por suspeita de ter cometido conduta semelhante contra outras mulheres. Esses casos ainda são apurados e não fazem parte da condenação divulgada nesta segunda-feira.
A prisão preventiva ocorreu em junho. A medida mantém o réu preso enquanto os demais fatos são analisados pela Justiça.
Acompanhamento
Quatro vítimas com exames confirmados procuraram o Núcleo de Atendimento às Vitimas (Navit) do MPRO e receberam acolhimento, apoio psicológico e acompanhamento.
O MP apurou que o acusado teria conhecimento de ser portador de HIV há pelo menos 10 anos e teria se recusado a fazer tratamento, bem como passou a transmitir a doença às parceiras em seus relacionamentos de forma intencional e criminosa.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)